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Bartolomeu Silva Figueiredo
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Bartolomeu Silva Figueiredo
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Bartolomeu Silva Figueiredo
Artigo ·
há 3 anos
Estado, Sociedade e Direito
ESTADO, SOCIEDADE E DIREITO STATE, SOCIETY AND LAW BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO Pós graduando Direito Agrário CEUB RESUMO Neste trabalho pretendemos fazer uma viagem pela gestão pública brasileira dos...
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Bartolomeu Silva Figueiredo
Artigo ·
há 3 anos
Direito societário e globalização
Neste trabalho pretendemos abordar a teoria geral do direito empresarial, contando a sua evolução histórica, divisão do direito, fontes e autonomia. Em seguida estudaremos a empresa, o empresário, o...
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Bartolomeu Silva Figueiredo
Artigo ·
há 10 anos
O governo Temer e a reforma da previdência
Uma única regra de aposentadoria para trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos, militares e até mesmo segurados especiais, como professores e policiais. Todas essas categorias se...
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Comentários
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Bartolomeu Silva Figueiredo
Comentário ·
ano passado
Como proteger seus dados pessoais na era digital: Um guia completo
Rubens Vilhena
·
ano passado
Informações muito relevantes.
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Bartolomeu Silva Figueiredo
Comentário ·
há 6 anos
Resumo. Informativo 671 do STJ
Flávio Tartuce
·
há 6 anos
Bom trabalho, Dr. Flávio.
Parabéns!
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Bartolomeu Silva Figueiredo
Comentário ·
há 8 anos
Pena privativa de liberdade: regimes de cumprimento
Escola Brasileira de Direito
·
há 9 anos
Bom dia
Respondo a Karolayne Santos.
O crime de seu marido, com certeza, é considerado hediondo.
Para esses casos, a progressão do regime ocorre somente apos decorrido 2/5 da pena (Lei
8072
/90, § 2º).
Veja os cálculos: 20 anos x 12 = 240 meses. 2/5 de 240 corresponde a 96 meses, ou 8 anos.
A boa notícia é que está perto.
Boa Sorte.
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Barbosa Oliveira Advocacia
Artigo ·
ano passado
O que é o DDC e como ele pode te ajudar a negociar suas dívidas?
Introdução Negociar dívidas pode parecer uma missão impossível para muitas pessoas, especialmente quando os bancos dificultam o acesso às informações. No entanto, existe um documento chamado DDC...
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Antonio Evengelista de Souza Netto
Artigo ·
há 7 anos
Honorários sucumbenciais na exceção de pré-executividade
Honorários sucumbenciais na exceção de pré-executividade Para o Superior Tribunal de Justiça são devidos honorários advocatícios sucumbenciais pelo exequente em virtude do acolhimento total ou...
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Rafael Rocha
Artigo ·
há 5 anos
Soluções para quem tem mandado de prisão expedido
Por sorte, você fica sabendo, não em uma abordagem policial, porque aí já era, que tem contra você um mandado de prisão expedido, e agora está como foragido da justiça. Entendam senhoras e senhores,...
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